Qual é a designação correcta para o monarca belga: rei da Bélgica ou rei dos belgas?
A designação correcta é “rei dos belgas” na medida em que a monarquia daquele país está vinculada aos cidadãos e não ao território ou estado. Desta forma, o monarca belga tem jurisdição constitucional sobre a população mas não sobre o território. No tempo colonial, a Bélgica colocou em prática uma especificidade curiosa, na medida em que Leopoldo II foi rei dos belgas, mas também rei do Congo, assumindo aí jurisdição sobre o território africano.
O historiador Bernardo Sá Nogueira lembra que se trata de uma circunstância semelhante à que ocorria na primeira dinastia da monarquia portuguesa. D. Afonso Henriques e D. Sancho I foram “reis dos portugueses”, sem poder sobre o território, mas D. Afonso II começou a intitular-se “rei de Portugal”, nomenclatura que perdurou.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
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